Trocar de fornecedor de energia ou instalar energia solar?
Incerteza na economia, juros altos, empresários e dirigentes procurando manter ou melhorar seus negócios. Qual o caminho? Aumentar receitas? Difícil. Reduzir custos? Onde?
Nestes tempos de mudança, todos já sabem – ou deveriam saber – que existem boas oportunidades de redução do custo com energia elétrica. As ofertas mais faladas do momento são a troca do fornecedor de energia e a instalação de energia solar. Mas, qual delas é a mais adequada e como decidir?
Em dúvida sobre trocar de fornecedor de energia ou instalar energia solar? Para esclarecer essas dúvidas, preparamos uma sequência de conteúdos com todas as informações necessárias para esta tomada de decisão. Por isso, neste primeiro texto, vamos falar sobre a troca do fornecedor de energia. No próximo, falaremos sobre a Energia Solar e, no terceiro texto, vamos fazer a comparação e indicar caminhos.
Trocar de fornecedor de energia ou instalar energia solar?
Troca do fornecedor de energia, oficialmente Ambiente de Contratação Livre (ACL) no Brasil, é o segmento do mercado que existe como alternativa ao mercado cativo das distribuidoras, chamado Ambiente de Contratação Regulada (ACR). O ACL existe desde o ano 2000, e desde então mais de 10.000 empresas fizeram a “migração” do ACR para o ACL, ou seja, pararam de comprar energia da distribuidora e economizaram bilhões de reais com energia. A partir de 2024, todos os consumidores do grupo A, ou seja, aqueles que têm cabine própria com transformador e recebem a energia na média tensão (13 ou 23 kV), poderão migrar para o ACL. Ou seja, mais 200.000 consumidores de todo o país poderão se beneficiar das vantagens do ACL, em especial menores preços e liberdade de negociação.
O que é o mercado livre de energia?
Para facilitar a compreensão, vamos fazer uma analogia. Distribuir energia elétrica é como distribuir água encanada. A energia elétrica passa pelos fios quase como a água passa pelos canos. A distribuidora cobra tanto pela rede (“canos”) que estão nos postes e chegam até o ponto de consumo, como pela energia (“água”) que o consumidor compra. Então, na verdade, a distribuidora vende duas coisas: o serviço de transporte da energia até o consumidor, e o produto energia elétrica, propriamente dito. A parte de transporte da energia, o frete, é um monopólio natural, ou seja, não faz sentido econômico colocar concorrência nisso. É fácil concordar, pois não faz sentido colocar outra rede elétrica nas ruas para levar energia até as residências e empresas. Além disso, a parte do produto puro, a energia, pode ser comprada de outro fornecedor pelos consumidores do grupo A.
Como funciona a troca de distribuidor de energia?
Basicamente, com uma troca de contratos. É no mundo formal que se faz a migração, pois no mundo físico não haverá mudança. Isso porque, hoje o consumidor já tem dois contratos com a distribuidora, um para o frete e outro para a energia elétrica. O contrato de frete não muda, ele apenas é atualizado para refletir a nova situação de consumidor livre. Já o contrato de energia da distribuidora, que tem renovação automática anual, precisa ter sua renovação interrompida para que seja substituído pelo contrato com o novo fornecedor.
Para interromper a renovação, o consumidor deve comunicar a distribuidora oficialmente com pelo menos 180 dias de antecedência da data de renovação, que é o aniversário da assinatura do contrato. Feita a comunicação, o novo fornecedor providencia a inscrição do consumidor no ACL e o representa nos trâmites técnicos requeridos para a migração. A data de entrada no ACL é o primeiro dia do mês seguinte ao último aniversário do contrato de energia da distribuidora. Por exemplo: se o aniversário/renovação é no dia 17 de setembro, a data limite para comunicar a não renovação é 21 de março, e a entrada no ACL ocorrerá em 1º de outubro. Se a comunicação for depois de 21 de março, a migração só ocorrerá em outubro do ano seguinte.
O contrato de energia com o novo fornecedor, que pode ser uma comercializadora ou uma geradora, terá cláusulas de preço, critérios de reajuste pré-definidos, quantidades de energia por mês etc., sendo todas essas cláusulas negociáveis, ou seja, bem diferente do contrato com a distribuidora, onde ao consumidor só resta assinar.
Dúvidas frequentes sobre contratação livre de energia:
Isso é seguro?
Sim, por várias razões. Primeiramente, por que é um direito previsto na legislação e na regulamentação do setor de energia do Brasil. Segundo, por que milhares de empresas já fizeram esse caminho e estão usufruindo dos benefícios do ACL há anos.
Quais são os riscos?
A experiência do mercado indica que o consumidor tem problemas quando o fornecedor está com dificuldades financeiras. Em outras palavras, má escolha de parceiros. Além disso, como em qualquer mercado, existem bons e maus fornecedores. Por isso, o consumidor deverá se certificar de que está fazendo uma escolha segura.
Quanto custa
Em alguns casos a migração ao ACL vai requerer a troca do medidor de energia, pois a leitura de dados de medição é feita diariamente. A troca custa até 5 mil reais e será feita somente após a comunicação de não renovação do contrato de energia com a distribuidora.
E se faltar energia
As interrupções no fornecimento físico da energia devem ser tratados com a distribuidora, pois é ela a responsável pelo transporte do produto até o ponto de entrega. O fornecedor/vendedor de energia é responsável apenas pelas condições comerciais do produto.
Como fica o relacionamento com a distribuidora?
Continua normal, no que diz respeito a interrupções de fornecimento, oscilações, aspectos da qualidade da energia, aspectos da contratação do serviço de transporte (alteração da demanda contratada e do tipo de tarifa de demanda, se azul ou verde). Além disso, a distribuidora continuará enviando uma fatura mensal, agora cobrando apenas o serviço de fio.
E se der errado, o que acontece?
Se o consumidor ficar inadimplente com o seu fornecedor no ACL, ele terá seu contrato cancelado e terá seu fornecimento de energia cortado, exatamente como quando tinha contrato com a distribuidora. Se por qualquer outro motivo o consumidor estiver insatisfeito com o mercado livre e quiser voltar a contratar energia com a distribuidora, ele poderá fazer a solicitação de retorno e aguardar o parecer da distribuidora. O retorno pode ser imediato ou pode ter que esperar até cinco anos; isso depende de a distribuidora ter energia para atender o cliente ou não. Hoje em dia, nas condições atuais do mercado, o retorno é normalmente imediato porque as distribuidoras estão com sobras de energia por conta da grande migração que vem ocorrendo.
Como funciona o ajuste do contrato de transporte de energia com a distribuidora
Este ponto é uma questão bastante importante para o consumidor que vai migrar para o ACL e precisamos atentar para dois pontos principais:
Demanda contratada
Voltando à analogia com cano e água, a demanda é equivalente à vazão máxima que o cliente quer receber, em litros por segundo. Demanda se mede em kW (quilowatt), que é o mesmo que kWh (quilowatt-hora) por segundo. Dependendo da vazão máxima que o cliente solicitar, vai ser preciso trocar o cano por um de maior ou menor diâmetro, para dar conta da quantidade de água solicitada. A mesma coisa vale para a demanda. Dependendo de quanta energia vai ser preciso em determinadas horas do dia, a distribuidora pode ter que trocar cabos para atender a necessidade do consumidor. Esse ajuste da rede e a sua manutenção em condições adequadas é o serviço que a distribuidora presta ao consumidor, que paga de acordo com a quantidade de kW contratados.
Tipo de tarifa
O consumidor do grupo A, quando contrata a demanda, tem duas opções de tarifa para escolher: verde (não confundir com a bandeira verde) ou azul. As duas opções têm valores diferentes para diferentes períodos do dia. O período de três horas entre o final da tarde e a noite é chamado “horário de ponta”, quando o consumo total do país está no máximo do dia. As demais horas compõem o período “fora ponta”. Na ponta as tarifas são maiores para estimular a redução de consumo e assim exigir menos do sistema elétrico como um todo. Do ponto de vista do consumidor, a escolha depende do padrão de consumo da energia ao longo do dia útil.
- Se o consumidor atua somente em horário comercial, ou se pode reduzir bastante o seu consumo no horário de ponta, a tarifa indicada é a verde. Essa tarifa, na parte da demanda, é igual para todas as horas do dia, mas na parte da energia a tarifa verde é oito vezes maior no horário de ponta, para forçar a redução do consumo nesse horário.
- Se o consumidor não pode reduzir seu consumo no horário de ponta, mantendo um padrão constante de consumo ao longo do dia, a tarifa indicada é a azul. A forma de cobrança da tarifa azul é o inverso da verde. Ou seja, na azul, a parte de energia é igual para todas as horas do dia, e na parte de demanda o valor no horário de ponta é 65% maior do que nas demais horas do dia, também para forçar a redução.
Outras vantagens da migração para o mercado livre de energia
- A energia que será contratada será 100% de fontes limpas e renováveis, diminuindo oficialmente a pegada de carbono da empresa e contribuindo para o atendimento de requisitos ESG.
- Redução da conta com a distribuidora: a compra de energia produzida por eólicas, solares, biomassa e pequenas hidrelétricas dá direito ao comprador de ter no mínimo 50% de desconto na tarifa de demanda contratada junto à distribuidora, enquanto durar o contrato.
- O consumidor é o senhor da relação, como na telefonia celular. Se estiver insatisfeito com o fornecedor, basta escolher outro ao final do contrato ou pagar multa por rescisão antecipada. Além disso, há toda uma liberdade na relação contratual que proporciona ao consumidor um grande poder de negociação de preços, prazos, condições de reajuste, quantidades mensais etc.
- Zero ou mínimo investimento inicial. É só decidir e disparar o trâmite da burocracia (estamos no Brasil!), cumprindo os prazos exigidos.
Ainda em dúvida sobre trocar de fornecedor de energia ou instalar energia solar? Confira o material que nós da Lead Energy preparamos sobre as vantagens e desvantagens da energia solar.
