Como saber se pago a mais na conta de energia
A conta de luz com valores exorbitantes é uma antiga conhecida dos milhões de consumidores de energia elétrica no Brasil. Você sabia que o Brasil é o quinto país com a energia elétrica mais cara do mundo? E acredite ela pode aumentar ainda mais nos próximos anos.
Isso porque, esse cenário infelizmente está se repetindo ano após ano para os milhões de consumidores de energia elétrica, que costumam enfrentar todo mês uma angustiante batalha contra as contas de luz tão caras.
Em dúvida sobre como saber se você paga a mais na conta de energia? Nós da Lead Energy podemos te ajudar! Confira as dicas que separamos para você.
As cobranças indevidas na conta de energia elétrica
Você sabia que os consumidores estão pagando, todos os meses, uma conta de luz maior do que o devido?
Isso ocorre porque o Governo Estadual calcula de uma maneira equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que acaba aumentando as contas de luz em um percentual entre 20% e 35%.
O ICMS, por uma determinação legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual de 18%. Por isso, a base de cálculo desse imposto (isto é, o valor em reais que incide um determinado imposto) é a Tarifa de Energia Consumida (TE). Dessa forma, a mercadoria sobre a qual pode incidir o imposto é a energia elétrica.
Entretanto, os Governos Estaduais, buscando aumentar suas arrecadações, incluem na base de cálculo do ICMS o valor de outras tarifas: Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST).
Dessa maneira, o Governo cobra o imposto em cima do valor total da conta e não apenas em cima do consumo.
Saiba como identificar a cobrança do ICMS
Na sua conta de luz, é possível verificar o detalhamento da cobrança. Nela você consegue observar “energia/consumo”, isso é a Tarifa de Energia Consumida (TE), em seguida, os valores cobrados pela “distribuição” que é a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD), além da “transmissão” que á a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão (TUST) e por fim, os “encargos setoriais” e “tributos”.
Ou seja, o ICMS é aplicado de maneira equivocada sobre os demais valores e não apenas sobre a energia consumida.
Minha conta de energia veio alta. O que devo fazer?
Primeiramente, é necessário que você reflita se a cobrança desse valor alto na sua conta de luz faz sentido ou não, isso porque, você não deve reclamar de algo que está correto. Não se esqueça de também levar em conta a diferença entre a média que estava sendo calculada nos últimos meses e o seu real consumo de luz.
O valor alto na conta de luz não faz sentido! Como faço para resolver?
Caso você não tenha mudado nenhum de seus hábitos de consumo de luz, sempre tomou as medidas econômicas necessárias e mesmo assim o valor da sua conta de luz continua vindo muito alta, você pode realizar uma reclamação. Saiba como fazer:
- Entre em contato com a distribuidora e informe o número do medidor de energia da sua casa e procure a sua ouvidoria.
- Caso você já tenha realizado a sua reclamação na ouvidoria e mesmo assim eles ainda alegam que o valor está correto e deve ser pago, entre em contato com a ANEEL para realizar uma reclamação.
- Se o problema não for resolvido, realize uma reclamação no site do consumidor.gov.br ou acione o PROCON.
- Em último caso, quando você já tentou resolver por todos os meios administrativos, pode buscar a solução na justiça.
Saiba quem pode pedir a restituição do ICMS pago a mais
As pessoas e as empresas que pagam a conta de energia elétrica e que identificaram que estão pagando ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD podem pedir na justiça a revisão do ICMS que está sendo cobrado, além do ressarcimento dos valores pagos nos últimos 5 anos (60 meses), atualizados pela taxa SELIC.
Para conseguir entrar com uma ação é necessário buscar um advogado de sua confiança e levar até ele as três últimas contas pagas, cópias do RG e CPF, assinatura de procuração junto ao advogado e contrato de locação (para quem é inquilino).
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A Lead Energy é conhecida como uma empresa responsável por ajudar o seu negócio a economizar até 35% da conta de luz com segurança. Ou seja, em nosso site você consegue calcular sua economia de graça e em segundos, podendo reduzir custos com fontes renováveis e preço justo.
Além disso, realizamos um estudo detalhado da conta de luz da sua empresa, identificando todos os pontos de melhoria para gerar uma economia real e sem surpresas.
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Como saber se pago a mais na conta de energia?
Como saber se pago a mais na conta de energia?
